domingo, 11 de outubro de 2015

JOHN LOCKE (A DEFESA DA ESCRAVIDÃO)

Locke é considerado pelos seus críticos como sendo "o último grande filósofo que procura justificar a escravidão absoluta e perpétua . Ao mesmo tempo que dizia que todos os homens são iguais, Locke defendia a escravidão (sem distinguir que fosse a relativa aos negros).
Locke somente sustenta a escravidão pelo contrato de servidão em proveito do vencido na guerra que poderia ser morto, mas assume o ônus de servir em troca de viver. Ou seja, a questão da escravidão não é relevante no seu pensamento. Locke não defende a escravidão fundada em raça, mas somente no contrato com o vencido na guerra. Locke contribuiu para a formalização jurídica da escravidão na Província da Carolina, cuja norma constitucional dizia: "(...) todo homem livre da Carolina deve ter absoluto poder e autoridade sobre os escravos negros seja qual for a opinião e religião. Seus críticos ainda afirmam que ele investiu no tráfico de escravos negros, enquanto acionista da Royal African Company.
Ao analisar essa questão, costuma-se ponderar a respeito do período histórico em que Locke viveu, assim como a época de outros grandes filósofos, a exemplo de Aristóteles, que foi o primeiro a fazer um tratado político defendendo a escravidão. Na época, a escravidão era uma prática comum, e isso classificaria Locke como um homem da época - o que não diminuiria a importância das suas ideias, revolucionárias em relação ao seu tempo.
Por outro lado observa-se que Jean Bodin, pensador francês, defensor do absolutismo, já era crítico do escravismo. Logo, a defesa do escravismo não era o único pensamento em voga na época de Locke.
Também é necessário lembrar que a defesa da escravidão decorre da defesa do direito de propriedade, um dos grandes ideais do liberalismo, e isso une Locke aos outros liberais clássicos - o direito de propriedade como um dos direitos naturais do ser humano.
A longa trajetória do liberalismo teve o exato início com John Locke, e é notório que as ideologias sofrem adaptações com o tempo e com as gerações posteriores. É óbvio que a defesa da escravidão não é inerente ao liberalismo. Entretanto pode-se perceber uma correlação entre aqueles que no passado defendiam a liberdade de possuir escravos, contra a turbação do direito de propriedade decorrente da intervenção estatal por meio de leis abolicionistas, e aqueles que hoje defendem a plena liberdade no contrato de trabalho, contra o intervencionismo estatal das leis trabalhistas.

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